Protocolo de Kyoto

Quando adotaram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima na Rio-92, os governos reconheceram que ela poderia ser a propulsora de ações mais enérgicas no futuro. Ao estabelecer um processo permanente de revisão, discussão e troca de informações, a Convenção possibilita a adoção de compromissos adicionais em resposta a mudanças no conhecimento científico e nas disposições políticas.

Em dezembro de 1997, foi criado o Protocolo de Kyoto, que estabelecia que os países industrializados reduziriam suas emissões combinadas de gases de efeito estufa em, pelo menos, 5% em relação aos níveis de 1990 até o período entre 2008 e 2012. O Protocolo de Kyoto foi aberto para assinatura em 16 de março de 1998 e entraria em vigor 90 dias após a sua ratificação pelas nações responsáveis por pelo menos 55% das emissões totais de dióxido de carbono em 1990 desse grupo de países industrializados. O acordo entrou em vigor oficialmente em fevereiro de 2005, depois de receber a adesão da Rússia.

O acordo estipula a criação de um fundo anual de quase US$ 500 milhões, abastecido pelos países industrializados, para facilitar a adaptação das nações pobres às exigências do protocolo. O acordo também determina regras para a compra e venda de créditos de carbono obtidos por cortes nas emissões de dióxido de carbono, apontado como o grande vilão do efeito estufa.

Diante das alterações climáticas, os EUA, a Austrália, China, a Índia, o Japão e a Coréia do Sul reuniram-se em Sydney, na Austrália, em janeiro de 2006, para formar um bloco alternativo ao de Kyoto. A estratégia desses países só estipula metas voluntárias. Eles sugerem o uso de novas tecnologias para reduzir a liberação de gases do efeito estufa. Contudo, uma das principais propostas – a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis de energia, como a solar, a eólica, etc. – ainda é inviável por causa dos altos custos e baixa produtividade.

Na COP-17 – uma das diversas conferências promovidas após a ECO92 – realizada em Durban, África do Sul, em 2011– foi criado um documento chamado Plataforma Durban. Neste acordo, foram estipulados dois compromissos importantes: 1°) prorrogação do prazo final do Protocolo de Kyoto até 2020; 2º) agendamento de série de conferências que culminarão na criação, em 2015, de um documento que substituirá o Protocolo de Kyoto.

Na COP-21, em dezembro de 2015, foi ratificado o Acordo de Paris, que susbstiuirá o Protocolo de Kyoto a partir de 2020. Os 193 países que o ratificaram propuseram metas voluntárias para reduzir os impactos do Aquecimento Global. O Acordo de Paris estabelece que todos os países deverão se mobilizar para conter o aumento da temperatura média do planeta, ainda neste século.

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