Unidades de Conservação

As Unidades de Conservação são espaços territoriais, em sua maioria formados por áreas contínuas, que objetivam a preservação da fauna, flora, belezas naturais e o meio ambiente como um todo através de legislação específica (leis ambientais).

Os remanescentes dos grandes biomas brasileiros – floresta amazônica, cerrado, floresta atlântica, caatinga e campos do Sul – correspondem a mais de 10% da flora e da fauna conhecidas pela ciência. Muitas dessas espécies ocupam uma área de distribuição limitada, pois só se estabelecem em certos habitats (espécies endêmicas). Para evitar a perda da biodiversidade, além de preservá-la e protegê-la, foram criadas as UCs. Entre outros objetivos, encontramos: proteção às espécies raras, endêmicas, em perigo de extinção; desenvolvimento de pesquisa científica e da educação ambiental; proteção dos recursos hídricos; manejo correto de recursos da flora e fauna; estímulo do uso sustentável dos recursos naturais e preservação da beleza cênica de paisagens.

Atualmente, no Brasil, as UCs correspondem a 8,3% do território nacional, sendo que a primeira Unidade criada foi o Parque Nacional de Itatiaia, no Rio de Janeiro, em 1937. Nos anos 60 e 70, ocorreram grandes avanços quantitativos na criação de novas UCs. Nos anos 80, constatou-se que elas não eram suficientes para preservar a rica biodiversidade do país, gerando uma série de discussões que culminaram, na Rio-92, na necessidade de produção de um plano que revisse a gestão e legislação das UCs. O resultado foi o Projeto de Lei n° 9.985, que instituiu o SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).

O SNUC criou dois grupos de unidades conforme a restrição ao uso, compostos por diferentes categorias.

As Unidades de Conservação brasileiras estão abandonadas e vulneráveis à ação do homem, o que faz do Brasil um dos países do mundo que menos protege as suas UCs. Os problemas mais apontados são a falta de equipamentos e funcionários para a fiscalização, além de incongruências nas listagens oficiais, com algumas unidades “fantasmas” ou uma mesma área contada mais de uma vez.

A Amazônia e a Mata Atlântica farão parte do Projeto Corredores Ecológicos (figura ao lado), proposto pelo Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7), organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal (MMA) e financiado pelo Banco Mundial. São sete “corredores”: cinco na Amazônia e dois na Mata Atlântica. Os corredores ecológicos localizam-se no encontro de unidades de conservação e podem facilitar sua integração. Seu principal objetivo é desenvolver atividades comunitárias, como o manejo sustentável da floresta e o ecoturismo, sempre preservando a biodiversidade. Os corredores abrangem cerca de 31,9% da área da Amazônia e 15,5% da mata Atlântica. Como exemplo, podemos citar uma reserva biológica e uma reserva de desenvolvimento sustentável separadas por uma extensão de 4 mil km, onde são desenvolvidas atividades de baixo impacto. As espécies animais podem circular sem riscos no corredor criado entre essas unidades.

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