Transgênicos X Orgânicos

Multinacionais de biotecnologia têm investido fortunas no desenvolvimento dos organismos geneticamente modificados (OGM) ou transgênicos, que, por meio da engenharia genética, possuem genes de outros organismos vivos inseridos em seu DNA, podendo, assim, alterar o tamanho das plantas, retardar sua velocidade de deterioração, torná-las mais produtivas e resistentes a pragas. Os OGMs são frutos dos avanços da Revolução Verde.

A questão se dá quanto à segurança dessa opção tecnológica. Os riscos apontados vão desde eventuais danos à saúde dos consumidores até graves impactos ambientais. Somado a isso, o uso de transgênicos aumenta a dependência externa do país, deixando os agricultores a mercê das empresas que fornecem as sementes geneticamente modificadas. Empresas transnacionais, como a norte-americana Monsanto, a alemã ArgEvo e a suíça Novartis, controlam as tecnologias e patentes.

A produção e o consumo de transgênicos já são uma realidade no Brasil. A comercialização desses produtos está sujeita à Lei de Biossegurança (2005), que assegura ao consumidor o direito de obter informações claras, corretas e precisas, constantes no rótulo, sobre a composição do produto que está consumindo. O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança, firmado em 29 de janeiro de 2000, na Colômbia, entrou em vigor em 11 de setembro de 2003. Este acordo estabeleceu, entre outros pontos, padrões mínimos de segurança no transporte de transgênicos entre países; mecanismos que permitem maior controle sobre o comércio de transgênicos, como a rotulagem e a documentação detalhada, e o princípio de precaução, a fim de proteger a diversidade biológica natural dos impactos decorrentes da criação de transgênicos.

O mercado europeu tem recusado produtos transgênicos como, por exemplo, a soja, o que levou países como os EUA, o Canadá e a Argentina, a ajuizar ações formais na OMC, protestando contra essa política europeia e alegando que ela representa uma barreira não-tarifária do comércio que impede a livre escolha do consumidor. O Parlamento europeu, cedendo às pressões, aprovou uma lei que vincula a venda desse tipo de produto a uma rotulagem clara.

A agricultura orgânica é uma modalidade que não utiliza sementes transgênicas, fertilizantes químicos, nem agrotóxicos. Apesar do aumento da área destinada a este tipo de agricultura, ela ainda não é suficiente para atender à procura. As vendas mundiais de produtos orgânicos vêm crescendo em média 20% ao ano, sobretudo nos países europeus. Outro fator que dificulta o acesso destes produtos à população é que são mais caros que os produtos convencionais (cerca de 40%), devido ao uso de fertilizantes naturais (mais caros que os químicos) e a maior demanda de mão-de-obra nas lavouras.

Esse tipo de agricultura valoriza a manutenção de faixas de vegetação nativa e associação de culturas e, por isso, envolve genericamente pequenas e médias propriedades com mão-de-obra familiar.

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