Segundo Reinado – Transformações Sócio-Econômicas

A partir de agora, veremos como ocorreram as transformações sócio-econômicas durante o Segundo Reinado, de modo a compreender como estas se inserem no processo histórico brasileiro. Abordaremos assuntos que auxiliam a explicar a consolidação do eixo centro-sul como principal pólo político e econômico do país.

A EXPANSÃO CAFEEIRA: A partir do século XIX, o café – anteriormente restrito ao consumo local – passou a ser consumido na Europa e nos Estados Unidos, aumentando o seu preço no mercado internacional. Considerando que o clima e o tipo de solo da região sudeste favoreciam o desenvolvimento da lavoura cafeeira, começou a acontecer um deslocamento parcial da mão-de-obra escrava para a cafeicultura (COTRIM, 2012, p.484). Assim, o cenário internacional favorável (aumento do preço do café internacionalmente) e a disponibilidade de recursos (mão-de-obra escrava e clima/solo favoráveis) contribuíram para que
o café, desde a década de 1840, se tornasse o principal produto de exportação do país. Chegando aos 64,5% das exportações em 1890, a expansão cafeeira recuperou a economia brasileira que, desde a independência, atravessava dificuldades econômicas.

VALE DO PARAÍBA: É importante vocês saberem que, inicialmente, a expansão cafeeira ocorreu no vale do rio Paraíba, que abrange territórios do Rio de Janeiro e São Paulo. As condições do solo e do clima, combinadas à proximidade com Rio de Janeiro1, proporcionaram um aumento da produção para exportação. Embora, desde 1831, o tráfico de escravos fosse considerado ilegal, a expansão cafeeira no Vale do Paraíba ocorreu mediante o emprego de mão-de-obra escrava, obtida tanto pela importação ilegal de escravos como pelo deslocamento de escravos de outras regiões (Minas Gerais, Nordeste, etc.). Por fim, observem o excerto abaixo:

1 A proximidade com o porto do Rio de Janeiro facilitava o escoamento da produção cafeeira para os mercados externos, a despeito da precariedade dos meios de transporte da época.

“Sem a existência de quadro interno que desse segurança política e jurídica aos senhores possuidores de africanos ilegalmente escravizados, decerto o Brasil não despejaria nos portos e armazéns do hemisfério norte as sacas de café com as quais dominou o mercado mundial do produto no século XIX” (MARQUESE e TOMICH, 2009)

OESTE PAULISTA: Em um segundo momento, sobretudo a partir de 1870, a produção cafeeira passou a acontecer na parte oeste da província de São Paulo, tendo em vista a existência de um solo muito favorável para o cultivo do café: a terra roxa. Os grandes proprietários de cafezais do Oeste paulista ascendiam – política e economicamente – em um ritmo semelhante ao declínio da produção no Vale do Paraíba. Entre outras questões, isto ocorreu, porque os proprietários do Oeste paulista expandiram a produção de café em um momento histórico marcado pela necessidade de alternativas à mão-de-obra escrava. Desse modo, os principais investimentos dos produtores do Vale do Paraíba nas últimas décadas do século XIX destinavam-se à compra de escravos, ao mesmo tempo em que a expansão cafeeira no Oeste paulista proporcionava um contínuo processo de acumulação de capitais e diversificação econômica.

O FIM DO TRÁFICO DE ESCRAVOS: Desde 1831, uma lei do Império definia que os escravos importados seriam considerados livres, contudo, essa legislação “não pegou”. Em 1845, a pressão inglesa pelo fim do tráfico negreiro se configurou em ameaça militar, visto que a promulgação do Bill Aberdeen previa o direito inglês de aprisionar navios negreiros – mesmo que em águas territoriais brasileiras – e julgar os seus comandantes. Com isso, o Império decretou a Lei Eusébio de Queiroz (1850), que aprofundava o rigor da legislação anterior, contribuindo para uma drástica redução na importação de africanos escravizados. Como efeitos dessa lei, é possível citar: a) o crescimento do tráfico negreiro interno, principalmente o deslocamento de escravos do nordeste para as plantações de café no sudeste; e b) o investimento de capitais em outros setores da economia.

MODERNIZAÇÃO ECONÔMICA: O acúmulo de capitais proveniente da expansão cafeeira não foi aplicado somente na expansão da própria cafeicultura, mas também na instalação de indústrias e na modernização de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, a promulgação da Tarifa Alves Branco (1844) favoreceu o crescimento industrial do país, pois impôs maiores taxas de importações – cerca de 30% – e, em alguns casos, podendo chegar a 60% – caso o produto importado fosse também produzido no Brasil. Sem dúvidas, essa medida protecionista estimulava o consumo de produtos nacionais e o investimento de capitais disponíveis na criação de indústrias, bancos, empresas de navegação, ferrovias, companhias de seguro, mineradoras, etc. (COTRIM, 2012, p.486).

A IMIGRAÇÃO EUROPEIA: A imigração não é era um fenômeno novo na História do Brasil, considerando, por exemplo, a fundação de cidades como Nova Friburgo (1808) e São Leopoldo (1824). Uma nova “onda” de imigrantes começou a chegar ao longo da década de 1850, contudo, apenas nas últimas décadas do Segundo Reinado, através do patrocínio do poder público e da criação de missões brasileiras no exterior, os imigrantes europeus começaram a chegar ao Brasil em maior número. Desmistificando o argumento de substituição da mão-de-obra escrava pela imigrante, o crescente fluxo de migrantes foi direcionado tanto para atividades agrícolas como para serviços urbanos.