Segundo Reinado – Abolicionismo

ESCRAVIDÃO: É necessário trazer um dado à tona: entre 1801-1850, ingressaram no país cerca de 1,7 milhão de negros escravizados, o que corresponde a 42% da população total de africanos obrigados a virem para o Brasil desde o século XVI. Em larga medida, isso ocorreu, porque, assim como em Cuba e nos EUA, a escravidão no Brasil passou por uma nova fase, o chamado “novo escravismo” (MAMIGONIAN, 2013). No Brasil, essa nova fase está associada à expansão de novas culturas – sobretudo o café – e à necessidade de mão-de-obra para dar conta dessas novas atividades. Porém, é importante salientar que os negros escravizados eram utilizados não somente nos latifúndios, mas também para serviços urbanos de transportes, comércio nas cidades, serviços domésticos, etc. (COTRIM, 2012, p.496). Por conta dessa dimensão, os escravos marcaram em profundidade os costumes, o imaginário, a cultura e até, através de uma intensa miscigenação, o próprio perfil étnico-racial de nossa população (REIS, 1988, p.245).

RESISTÊNCIA NEGRA: Como vocês já sabem, os negros escravizados não foram passivos em meio ao processo de escravidão, organizando formas de resistência como motins, revoltas ou formação de quilombos. Além disso, há estudos que apontam para a existência de negociações – assimétricas – entre as populações escravizadas e os proprietários rurais e as autoridades, constituindo outro elemento de resistência. Desse modo, os negros escravizados no Brasil, ao empreenderem diferentes formas de resistência, buscavam ou acabar com a sua condição social de escravo ou, pelo menos, atenuar a carga de opressão.

CAMPANHA ABOLICIONISTA: Principalmente após a Guerra do Paraguai, a Campanha Abolicionista (1870-1888) ganhou maior ímpeto, em parte por conta do apoio concedido por parlamentares, imprensa, militares, artistas e intelectuais. Entre alguns intelectuais abolicionistas, é possível citar Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Raul Pompeia, Castro Alves, etc. Além disso, os abolicionistas contaram com a pressão internacional – exercida especialmente pelos ingleses – para acabar com o regime de escravidão no Brasil. Por outro lado, é possível citar a criação de duas leis emancipatórias: a Lei do Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários. Ambas as legislações, contudo, tiveram um alcance limitado, principalmente a Lei dos Sexagenários, tendo em vista que pouquíssimos escravos atingiam a idade de 65 anos.

A ABOLIÇÃO: Após anos de resistência negra, fortalecimento do movimento abolicionista e intensificação das pressões inglesas, a princesa Isabel, regente de D. Pedro II – que estava na Europa para tratamentos de saúde – decretou, em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea. Essa lei extinguiu a escravidão por completo no Brasil. Porém, como é sabido, o governo brasileiro pouco ou nada fez para garantir aos ex-escravos oportunidades para esses se inserirem na sociedade, arranjarem empregos e conseguirem uma moradia digna. Naturalmente, a ausência de políticas públicas, somada aos séculos acumulados de escravidão, possui graves implicações na sociedade brasileira contemporânea. Atualmente, a população negra é a mais atingida pela miséria, pela fome, pela falta de moradia e, não menos relevante, é aquela que possui maiores dificuldades no acesso à educação e saúde. Além disso, os negros no Brasil ainda recebem menores salários e cotidianamente sofrem com a discriminação e o preconceito racial, que ainda impera no país.