Revolução Francesa

Depois de estudarmos as revoluções inglesas, o Iluminismo e a Revolução Americana, vocês agora tem total condição de compreender a mais emblemática das revoluções burguesas: a Revolução Francesa! De acordo com o historiador britânico Eric Hobsbawm, a Revolução Francesa:

“[…] foi, diferentemente de todas revoluções que a precederam e a seguiram, uma revolução social de massa, e incomensuravelmente mais radical do que qualquer levante comparável […] entre todas as revoluções contemporâneas, a Revolução Francesa foi a única ecumênica. Seus exércitos partiram para revolucionar o mundo; suas ideias de fato o revolucionaram […]. A Revolução Francesa é assim a revolução de seu tempo.” (HOBSBAWM, 2011, p.99-100)

Sociedade Francesa no Século XVIII

Para compreender a Revolução Francesa, é necessário saber como estava a França no século XVIII. A sociedade francesa estava dividida em três estados: o clero, a nobreza e o terceiro estado, respectivamente. Os dois primeiros não pagavam tributos e eram detentores de enormes privilégios, enquanto o terceiro estado sustentava os outros dois. Por outro lado, a França do século XVIII enfrentava uma série de dificuldades econômicas, com destaque para os déficits nas finanças públicas. O quadro de crise econômica se deteriorou com a participação da França na Guerra dos Sete Anos e na Guerra de Independência dos Estados Unidos, tendo em vista que exigiu a criação de mais tributos para cobrir os custos do conflito. Em resumo, a partir da segunda metade do século XVIII, as desigualdades sociais na França se acentuaram profundamente, deixando cada vez mais evidente a necessidade de mudanças políticas e econômicas.

O Terceiro-Estado

O Terceiro Estado, ao abrigar a esmagadora maioria da população francesa, era muito heterogêneo. Estavam inclusos, dentro do Terceiro Estado: a alta burguesia (banqueiros, grandes comerciantes, etc); a baixa burguesia; os profissionais liberais (médicos, advogados, professores); os camponeses; os sans-culotte; os desempregados, etc. Em outras palavras, vocês devem ter em mente que o Terceiro Estado, embora contrário aos estamentos e aos privilégios do Antigo Regime, tinha profundas diferenças internas.

As Etapas da Revolução Francesa

Geralmente, atribui-se a data da queda da Bastilha (14 de julho de 1789) como marco da Revolução Francesa. No entanto, o processo revolucionário se desenvolveu entre 1789 e 1799, abrangendo diferentes etapas. Para facilitar o estudo, abordaremos as 5 diferentes fases da Revolução, que são: 1) Revolta Aristocrática; 2) Assembleia Nacional Constituinte; 3) Monarquia Constitucional; 4) República e Convenção Nacional; e 5) Governo do Diretório.

Revolta Aristocrática

Em meio a uma grave crise econômica, o rei Luís XVI tinha que criar novos tributos para cobrir os enormes déficits do Estado francês. Temendo que os tributos recaíssem sobre si, os dois primeiros estados (o clero e a nobreza) pressionaram o rei para que a Assembleia dos Estados Gerais fosse, depois de 175 anos, convocada. Atendendo às pressões do clero e da nobreza, Luís XVI convocou a Assembleia no ano de 1787. Não sabiam eles que a convocação da Assembleia teria um efeito oposto àquele desejado inicialmente. Subestimando a capacidade de mobilização do terceiro estado, a Assembleia dos Estados Gerais foi marcada pela crescente força política deste, que exigiu a proporcionalidade dos votos – em oposição a um voto por estado. Ou seja, o terceiro estado acreditava que, com os votos individuais e não por estado, seria possível aprovar reformas políticas e econômicas, defendidas, sobretudo, pela burguesia francesa.

Assembleia Nacional Constituinte

Unindo-se ao rei, os dois primeiros estados negaram as reivindicações do terceiro estado e paralisaram os trabalhos da Assembleia dos Estados Gerais. Vocês devem imaginar a reação do terceiro estado, não é? Pois então, os representantes “ocuparam” um salão adjacente àquele onde os representantes dos estados estavam se reunindo, proclamando, no dia 9 de julho de 1789, a criação da Assembleia Nacional Constituinte. No dia 14 de julho, aos berros de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, os revoltosos tomaram a Bastilha, libertando os presos que ali estavam e tomando as armas que ali se encontravam. Sem condições de conter a revolta popular, o rei Luís XVI foi obrigado a reconhecer a legitimidade da Assembleia Nacional Constituinte. Por outro lado, no meio rural, a situação era ainda mais tensa, visto que os camponeses, cansados da exploração de caráter feudal, passaram ao confronto direto com a nobreza agrária. Dado esse contexto, a Assembleia Nacional Constituinte, em 4 de agosto, decretou o fim dos direitos senhoriais da nobreza, extinguindo o “regime feudal” na França. Em 26 de agosto, a Assembleia Nacional proclamou a Declaração dos Direitos do Homem, que pode ser em parte compreendida no excerto abaixo:

“Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. […] O fim de toda a associação política é a conservação dos direitos naturais […] Esses Direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão […] A Lei é a expressão da vontade geral. […] Ela deve ser a mesma para todos, quer se destine a proteger quer a punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos […] A livre comunicação dos pensamentos e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do Homem.”

Para acessar o documento na íntegra, ver site: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/legislacao/direitos-humanos/declar_dir_homem_cidadao.pdf
Acesso em 22 de agosto de 2019

Monarquia Constitucional

Em setembro de 1791, a Assembleia Nacional Constituinte entregou à França a primeira Constituição do país, que encerrava os privilégios feudais, reduzia o poder do clero e retirava do rei os seus poderes absolutos. É preciso destacar as mudanças que a Constituição de 1791 promovia na França em diferentes áreas. Na organização social, ficava estabelecida a igualdade jurídica entre todos os indivíduos; na economia, era instaurado um regime de liberdade da produção e do comércio; na religião, a Igreja e o Estado separaram-se; na política, ficava determinada a separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como o estabelecimento do voto censitário, isto é, pela renda (COTRIM, 2012, p.379).

Forças Contrarrevolucionárias

Vocês devem imaginar que o rei Luís XVI não ficou satisfeito com a diluição de seus poderes, certo? Além dele, as monarquias vizinhas à França, temendo a disseminação das ideias revolucionárias, também não viam com bons olhos o êxito da Revolução Francesa. Nesse sentido, Luís XVI passou a conspirar com as monarquias da Prússia e da Áustria para que fosse organizado um exército contrarrevolucionário. Em julho de 1791, Luís XVI foi preso tentando fugir do país, ficando sob a custódia dos revolucionários. Mesmo assim, o exército austro-prussiano invadiu a França com o objetivo de recolocar Luís XVI no poder, expulso do território francês após a Batalha de Valmy (1792).

República e Convenção Nacional

A vitória contra os invasores estrangeiros deu novo ímpeto aos revolucionários franceses, que, em setembro de 1792, proclamaram a criação de uma República e a formação de uma Convenção Nacional em substituição à Assembleia Legislativa eleita um ano antes. A Convenção Nacional abrigava as principais forças políticas francesas (os jacobinos, os girondinos e a “planície”). É interessante notar (conforme exposto no quadro abaixo), que os jacobinos, tidos como mais radicais, sentavam ao lado esquerdo; enquanto que os girondinos, tidos como mais moderados, se localizavam no lado direito da Assembleia. Foi nesse contexto de tensionamentos entre girondinos e jacobinos que surgiram as famosas categorias de “esquerda” e “direita” – conceitos políticos utilizados até
hoje –, refletindo um pouco as implicações (e o alcance) da Revolução Francesa, bem como ilustrando a continuidade e a ressignificação de determinados conceitos no decorrer do processo histórico.

Ditadura Jacobina

Em janeiro de 1793, os ânimos se acirraram de forma muito significativa entre os jacobinos e os girondinos, tendo em vista a discussão em torno do destino de Luís XVI. Com apoio popular e sob a liderança de Robespierre, os jacobinos determinaram que o rei fosse guilhotinado em 21 de janeiro de 1793. O trágico destino de Luís XVI causou reações internas e externas, levando os jacobinos a tomar o poder e, daí em diante, aprofundar a Revolução, escrever a Constituição do Ano I e instaurar o Comitê de Salvação Pública e o Tribunal Revolucionário. Esses últimos, por sua vez, ditaram o ritmo do período do “Terror”, que foi responsável por prender, julgar e enviar para a guilhotina milhares de pessoas acusadas de conspiração contra a Revolução. Em 1794, após “baixar a poeira” das ameaças estrangeiras, Robespierre sofreu um golpe orquestrado pelos girondinos, sendo preso e, ironicamente, enviado para a guilhotina.

Governo do Diretório

Após retirar Robespierre do poder, foram os girondinos que tomaram o poder na França. Retirando o tabelamento de preços e o sufrágio universal através da Constituição do ano III, a nova orientação política francesa permaneceu com o regime republicano, que, a partir de então, seria comandado pelo Diretório. Este, por sua vez, seria controlado por cinco membros a serem eleitos pelo poder legislativo. Entre 1795 e 1799, o governo do Diretório teve dificuldades em afirmar sua autoridade, assim como a França era novamente ameaçada pelas monarquias vizinhas. Nesse contexto, surgiu a figura do general Napoleão Bonaparte, que, com o apoio da alta burguesia e do Exército, deflagrou um golpe de Estado em 10 de novembro de 1799. O golpe do 18 brumário encerrou o ciclo revolucionário, estabeleceu um novo governo – denominado de Consulado –, consolidou os interesses da alta burguesia e sufocou as aspirações mais radicais dos jacobinos. Com isso, inaugurou-se o período Napoleônico, tema da próxima seção.