A República da Espada

República da Espada é o nome que recebe o primeiro período da Primeira República, que se estende de 1889 a 1894. República da Espada? Sim, recebe esse nome porque os dois primeiros presidentes da República eram militares: Marechal Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto.

Estes dois primeiros governos tiveram como característica principal ações voltadas para a transição do regime monárquico para a República. Isso implicava na elaboração de uma nova Constituição e na consolidação de novas instituições.

A Constituição de 1891

Para consolidar a República, era necessário elaborar um novo conjunto de leis a partir de uma nova Constituição. Em 24 de fevereiro de 1891, foi promulgada a primeira Constituição da República. Fica esperto nos principais pontos:

Modelo de administração presidencialista;

Divisão da República em três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesta Constituição, caiu o Poder Moderador dos tempos do Império;

Criação de um sistema eleitoral: caracterizado pelo direito ao voto aberto (não secreto), podendo ser exercido apenas por homens, acima de 21 anos e alfabetizados;

Estado Laico, ou seja, a separação entre Estado e religião.

Os Presidentes da Espada

Após a Constituição, o Marechal Deodoro deixou de ser um presidente provisório e passou a ser um presidente constitucional. Apesar de comandar a tomada do poder e a transição republicana, o presidente Deodoro demonstrou ter poucas habilidades para negociar com os diversos grupos sociais nestes primeiros anos da República.

Acontece que não foi fácil consolidar a República, vamos ver porque? Os militares ocupavam a presidência e desejavam um regime republicano centralizado, ou seja, sem muita autonomia para os estados (no Império se chamavam províncias). As oligarquias rurais, representadas pelo Legislativo, pretendiam um regime republicano federativo e, ao contrário da centralização, queriam maior autonomia administrativa para os estados.

Deodoro protagonizou diversos atritos com o Legislativo. Após ser ameaçado de impeachment, respondeu dissolvendo o Congresso e decretando estado de sítio em 1891. O movimento anti-deodorista ganhou força quando eclodiu a Primeira Revolta da Armada em 23 de novembro deste mesmo ano. Esse movimento consistiu na ameaça de bombardeio da cidade do Rio de Janeiro por setores da Marinha que exigiam a renúncia de Deodoro.

O fracasso da política econômica do Encilhamento, elaborada pelo Ministro da Fazenda Rui Barbosa, e a possibilidade de uma guerra civil levaram o presidente Deodoro da Fonseca à renuncia.

ENCILHAMENTO: Plano econômico elaborado pelo Ministro da Fazenda Rui Barbosa. Visou desenvolver o parque produtivo brasileiro e consolidar a mão de obra assalariada a partir da emissão de papel moeda e empréstimos bancários. Teve como resultado o aumento da inflação e da especulação financeira.

Com a renúncia do presidente, assumiu o seu vice, Marechal Floriano Peixoto. Seu governo é marcado pelas medidas sociais que visavam resgatar o prestígio da República. Se liga nelas:

Lei de Construção de moradias populares no Rio de Janeiro;

Redução dos preços da carne e dos aluguéis;

Mesmo com apoio popular e uma base política mais sólida, o governo de Floriano Peixoto enfrentou inúmeros protestos da oposição. Isso se deve ao fato dele ter tido a sua posse questionada. Se liga só: a constituição de 1891 previa que qualquer presidente que não cumprisse dois anos de mandato deveria convocar novas eleições. Quando Deodoro renunciou, tinha apenas 9 meses de mandato constitucional. O que aconteceu? Floriano assumiu, mas enfrentou algumas revoltas.

A Segunda Revolta da Armada explodiu no Rio de Janeiro, liderada pelo Almirante Custódio de Melo, fundamentada a partir da exigência de eleições imediatas.

No mesmo período, no Rio Grande do Sul, uma ala da oligarquia rural se opôs ao governador Julio de Castilhos (PRR), apoiado pelo presidente Floriano Peixoto.

Floriano conseguiu derrotar as duas revoltas recebendo o apelido de Marechal de Ferro. Apesar dos obstáculos, o regime republicano acabou se consolidando. Ao término do mandato de Floriano, ocorreu a primeira eleição da República e, consequentemente, o primeiro presidente civil foi eleito. Começa, a partir de então, a hegemonia das oligarquias rurais.