Período Napoleônico

Como vocês viram, o golpe do 18 brumário pôs em cena a figura do general Napoleão Bonaparte, que, com o apoio de uma burguesia intranquila, deu início ao período conhecido como Era Napoleônica. Esta, por sua vez, pode ser dividida em: Consulado (1799-1804); Império (1804-1814); e Governo dos Cem Dias (1815).

Consulado

O período do Consulado (1799-1804), que é aberto com a derrubada do governo Diretório, é marcado pelo centralismo e ascensão política de Napoleão, que deveria, ao menos teoricamente, governar em conjunto com os outros dois cônsules, Roger Ducos e Sieyes. Contudo, Napoleão elegeu-se primeiro-cônsul da República e passou a deter grandes poderes sobre o Estado francês, cabendo a ele a nomeação de membros da administração, a proposição de leis e a condução da política externa (COTRIM, 2012, p.387). Além disso, nesse período ocorreu um importante processo de reorganização do Estado francês, com destaque para a escrita do Código Civil Napoleônico (1804) e a criação do Banco da França (1800). Essa política de reorganização tinha como objetivo estabilizar a situação política e econômica da França, que havia passado por um período de duas décadas marcadas por agitações sociais e instabilidade política. Externamente, o período marca uma reaproximação com a Igreja Católica, evidenciado na assinatura da Concordata (1801).

Império

A estabilização interna e o relaxamento nas tensões externas provocaram um certo entusiasmo entre os partidários de Napoleão. Com o apoio deles, Napoleão foi proclamado Cônsul vitalício em 1802, obtendo o direito de indicar seu sucessor. Não deixa de ser curioso que, com isso, Napoleão adquiriu um status que, na prática, é pertencente aos regimes monárquicos. A realização de um plebiscito, em 1804, confirmou Napoleão com o título de Imperador da França. Em um gesto simbólico, o agora Imperador da França coroou a si próprio, apesar da presença do Papa no salão de Notre Dame, mostrando que não existia autoridade (como a Igreja) superior à sua.

Política Externa Expansionista

Durante o período imperial, a política externa de Napoleão foi pautada pela expansão territorial e política da França (FUNAG, 2012, p.42). Após fortalecer e modernizar o exército francês, Napoleão e suas tropas, entre 1805 e 1807, impuseram derrotas significativas à Áustria (1805), à Prússia (1806) e à Rússia (1807). As conquistas francesas modificaram a divisão política da Europa: o Sacro Império foi substituído pela Confederação do Reno e os territórios da Igreja (Estados Pontifícios) foram anexados à França. A máxima extensão territorial atingida pelo Império francês ocorreu em 1812, compreendendo cerca de 150 departamentos (ou províncias) e abrigando 50 milhões de habitantes – aproximadamente, um terço da população europeia.

Bloqueio Continental

A Inglaterra, principal rival geopolítica da França, se preocupava com os avanços militares franceses, motivando os diplomatas ingleses a realizarem alianças contra Napoleão. A marinha francesa, na realidade, havia tentado invadir o território britânico, porém, suas tropas foram derrotadas na Batalha de Trafalgar (1805). Não se conformando com a derrota, Napoleão decretou o Bloqueio Continental (1806), pelo qual os países do continente europeu, submetidos à ocupação ou pressão francesa, teriam de fechar seus portos ao comércio inglês (COTRIM, 2012, p.388). O objetivo aqui era claro: enfraquecer e isolar a economia inglesa. Como forma de concretizar o bloqueio, Napoleão projetou o poderio francês na Península Ibérica, anexando a Espanha e, em Portugal, ocasionando o episódio da fuga da Corte para o Rio de Janeiro (1808).

Declínio

A partir de 1810, a política externa militarista e expansionista de Napoleão começou a desgastar o seu governo. Internamente, a sociedade francesa começava a questionar os custos humanos, materiais e financeiros das guerras. Externamente, as invasões napoleônicas provocaram, entre os povos conquistados, sentimentos nacionalistas contra a França. Paralelamente, o Bloqueio Continental não surtiu o efeito desejado, tendo em vista que a indústria francesa não era capaz de suprir a demanda por produtos industrializados, estimulando o contrabando e o aumento de preços. A Rússia, que era um país predominantemente agrário, foi obrigado a negociar os seus estoques de cereais com a Inglaterra, abandonando o bloqueio no ano de 18101.

1 Apenas para ressaltar, a Rússia havia sido forçada a aderir ao Bloqueio Continental em 1807, por meio de um acordo (Paz de Tilsit) assinado com o governo francês.

O General Inverno

Em represália à decisão de abandonar o bloqueio, Napoleão mobilizou cerca de 600 mil homens para invadir o território russo. Adotando uma estratégia defensiva, os russos começaram a aplicar a chamada estratégia de “terra arrasada”2 – queimar as plantações e tudo que pudesse auxiliar as tropas inimigas –, refugiando-se cada vez mais para o interior de seu imenso território. As tropas napoleônicas até conseguiram chegar a Moscou, ocupando o palácio do Czar (o Kremlin), porém, estavam desgastadas, subnutridas e, não menos pior, sofrendo tanto com o frio do inverno quanto com a reação do exército russo. Diante desse adverso cenário, Napoleão foi obrigado a ordenar uma trágica retirada de seus exércitos. A situação física dos soldados e a contraofensiva dos russos contribuíram para que, dos 600 mil homens enviados ao conflito, apenas 40 mil retornassem para Paris. Fragilizado, o grande exército
napoleônico não seria capaz de resistir aos ataques perpetrados pela coalizão (Inglaterra, Prússia, Rússia e Áustria) contra a França, que invadiu Paris em 6 de abril de 1814. Depois disto, Napoleão foi derrubado do poder e enviado à ilha de Elba, no Mar Mediterrâneo. Em seu lugar, as tropas da coalizão contra a França colocaram a monarquia dos Bourbons novamente no poder, sob a figura de Luís XVIII (irmão de Luís XVI, guilhotinado pela Revolução).

2 É interessante notar que, durante a Segunda Guerra Mundial, os russos realizaram a mesma estratégia contra os nazistas.

Governo dos Cem Dias

Aproveitando-se da impopularidade do rei Luís XVIII, Napoleão conseguiu fugir da Ilha de Elba com o apoio das tropas que haviam sido enviadas para prendê-lo. Regressando à França com a promessa de realizar reformas democráticas, Napoleão foi recebido em Paris aos gritos de “Viva o Imperador!” e obrigou a família real a se retirar do país. Instalado novamente como líder da França, o novo governo de Napoleão duraria apenas 100 dias, visto o cenário interno e externo desfavorável. Com um perfil mais jacobino do que outrora, a burguesia francesa não apoiou o governo de Napoleão. Do ponto de vista internacional, ocorreu uma reorganização das forças militares inglesas, prussianas, russas e austríacas, que derrotaram Napoleão definitivamente na Batalha de Waterloo (1815). Novamente derrotado, os vencedores da guerra enviaram Napoleão para a ilha de Santa Helena, no Atlântico Sul, onde o antigo Imperador permaneceu até a sua morte. Por fim, Luís XVIII foi novamente conduzido ao trono francês.

Congresso de Viena

Após a primeira resignação de Napoleão, os países que formaram a coalizão internacional (Inglaterra, Prússia, Rússia e Áustria), em conjunto com a própria França, organizaram o Congresso de Viena (1814-1815). Além de determinar que a França pagasse pesadas indenizações pelos danos causados aos outros países (cerca de 700 milhões de francos), os acordos do Congresso de Viena restauraram a divisão política europeia, tendo como base as fronteiras de 1792. O Congresso de Viena, por conta da predominância das monarquias europeias, possuía um intrínseco caráter reacionário3. Em outras palavras, essas monarquias, ao defenderem o princípio da legitimidade monárquica, buscavam restabelecer a antiga ordem do Antigo Regime.

3 O sentido de reacionário aqui pode ser entendido como avesso ou contrário à revolução; significaria o oposto de revolucionário.

Santa Aliança

As principais monarquias europeias (Prússia, Rússia e Áustria) também promoveram, durante o Congresso de Viena, o princípio da solidariedade, o qual deveria guiar a formação de uma aliança política entre as monarquias, com a finalidade de impedir a deflagração de movimentos liberais e democráticos pela Europa. Nesse sentido, ocorreu, sob a liderança do czar Alexandre I, a criação da Santa Aliança, que reunia as monarquias citadas acima e outras nações europeias. Entre as atribuições da Aliança, estava a de intervir diretamente em caso de deflagração de movimentos revolucionários de cunho liberal-democrático. A Inglaterra, berço da primeira revolução burguesa e pioneira da revolução industrial, se opôs à formação da Aliança. Isto porque os ingleses eram favoráveis à independência das colônias latino-americanas e ao rompimento delas com o Antigo Regime, principalmente em razão da necessidade de conquistar novos mercados consumidores para os seus produtos industrializados.

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