Patrimonialismo

Outro importante eixo de análise desenvolvido pelo pensamento social brasileiro afirma que são as origens e a dinâmica do patrimonialismo que nos caracterizaria enquanto sociedade. Em termos gerais, poderíamos classificar o patrimonialismo como a tendência a enxergar o patrimônio público, ou do Estado, como parte do patrimônio privado ou particular. Assim, aquilo que seria destinado ao usufruto de todos é apropriado por uns poucos para seu usufruto próprio. A corrupção e o “jeitinho”, elementos tão presentes na autocrítica que o senso comum faz da própria sociedade brasileira, teriam origem nessa estrutura patrimonialista derivada da nossa colonização.

De acordo com Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), em seu livro Raízes do Brasil, o fato da colonização do nosso país ter sido legada inicialmente para agentes privados, dedicados ao enriquecimento próprio e ao acúmulo imediato de riquezas, teria produzido uma sociedade excessivamente personalista e baseada na influência pessoal sobre as relações sociais, muito mais do que na obediência a um processo civilizatório claro e/ou a um corpo conciso de leis. Neste sentido, Buarque de Holanda alega que o patrimonialismo e o personalismo que caracterizam a sociedade brasileira seriam obstáculos para a consolidação da democracia.

Este argumento coincide com o desenvolvido pelo jurista Raymundo Faoro (1925-2003) em seu livro Os donos do poder. De acordo com Faoro, a colonização do Brasil teria ficado a encargo de agentes privados, cujo poder era exercido de maneira despótica e baseado em redes familiares e clientelísticas de influência. Esta tendência é muito clara quando percebemos que a primeira forma de divisão territorial do país se deu através de capitanias hereditárias, nas quais o donatário figurava praticamente como proprietário privado das terras a serem colonizadas.

Ao longo do tempo, este caráter patrimonialista da colonização brasileira teria dado origem ao que Faoro chama de estamento patronal da sociedade nacional, isto é, um conjunto de famílias e/ou linhagens tradicionais que detêm o poder político e econômico sobre determinadas regiões, ajustando seu exercício de poder às novas estruturas políticas e econômicas que o Brasil viveu ao longo de sua história.

Para saber mais, veja também: