Liberalismo e Neoliberalismo

Fora desse contexto específico de mudança nas formas de produzir, outras coisas aconteceram com maior intensidade no campo das ideias e das tecnologias de exploração capitalista. Com o desenvolvimento da navegação, novos centros comerciais foram se constituindo. Tempos depois, outros fatores aceleraram a expansão comercial: o tráfico de escravos africanos, a invasão e pilhagem de ouro nas Américas, a exploração das colônias e a guerra entre as nações europeias por maiores tributos e protecionismos alfandegários. Era um momento de escassez de metais preciosos na Europa, o que ameaçava as demandas comerciais. Além disso, a riqueza de uma nação era medida pela quantidade de metais preciosos acumulados.

Essa fase do capitalismo, que se estendeu até o século XVIII, ficou conhecida como mercantilismo, ou capitalismo comercial, um período no qual as principais nações europeias exploravam terras ultramarinas buscando acumular riquezas através do comércio de especiarias e matérias-primas não encontradas em solo europeu. O mercantilismo também representou ideias políticas e econômicas características do período. A principal era a de que o Estado, na figura do monarca absolutista, decidia os rumos da economia, ou seja, era um Estado
intervencionista, que controlava o consumo interno, a produção, a entrada e saída de produtos, impondo normas rígidas para defender seus interesses.

A partir do século XVIII, o mercantilismo passou a ser fortemente contestado por pensadores iluministas, que defendiam que a riqueza de uma nação não deveria ser medida pela quantidade de metais, mas sim pela quantidade e qualidade dos bens disponíveis aos cidadãos. Essas ideias, que tiveram maior expressão nos escritos do filósofo Adam Smith, defendiam que o Estado não deveria interferir no mercado, limitando-se apenas a garantir a lei, a ordem e a defesa da nação, deixando que a economia se autorregulasse (essa ideia ficou conhecida como “teoria da mão invisível”: uma mão que regularia o mercado sem a ajuda de nenhuma instituição estatal).

Nos estudos da disciplina de história, você já ouviu falar ou leu algo sobre a expressão “laissez faire, laissez passer”? Do francês, significa “deixai fazer, deixai passar”. Era um lema dos que defendiam a total liberdade econômica. Essa liberdade era também individual e valorizava a iniciativa e a livre concorrência entre os indivíduos. Para Adam Smith, cada pessoa, ao trabalhar, estaria contribuindo para o seu aprimoramento e progresso, melhorando suas condições de vida e contribuindo para o bem-estar de todos. Para ele, o trabalho era a verdadeira fonte de riqueza. Essas noções de livre-concorrência, liberdade de mercado, não-intervenção do Estado e trabalho como fonte de riqueza foram as bases do liberalismo econômico, que substituiu o mercantilismo pela ideologia do individualismo, da propriedade privada, e da liberdade e autonomia individuais.

Essas ideias liberais começaram a ser derrubadas já no final do século XIX, quando a concorrência entre indivíduos e empresas chegou no seu limite. Poderíamos até imaginar o cenário: muitas empresas enriquecendo e dominando o campo de disputa por mercado, enquanto firmas menores perdem espaço e vão à falência. Essas empresas maiores e mais fortes começaram a se fundir umas com as outras e a comprar as menores, provocando uma enorme concentração de renda nas mãos de poucas empresas dominantes. Não demorou muito para que essa disputa entre grandes empresas se transformasse em um conflito armado entre países, que se digladiavam por matéria-prima e mercado consumidor. Essas disputas, realizadas principalmente por nações européias, deram origem à Primeira Guerra Mundial (1914-1918).

Parecia cada vez mais impossível manter uma forma de organização social sem a intervenção do Estado na economia, como defendiam os liberais. Prova disso foi a emergência de duas novas formas de organização estatal na primeira metade do século XX: o Estado soviético e o Estado fascista. O soviético, implantando pela Revolução Russa (1917), caracterizou-se pelo enfrentamento das condições precárias dos trabalhadores, pela centralização política do Estado e pela propriedade socializada e coletiva como base da economia. Já o Estado fascista
era capitalista e mantinha a propriedade privada como um de seus fundamentos. Politicamente, o fascismo fundamentava-se na autoridade do líder da nação e na ideia de comunidade nacional. Todos que não fizessem parte dessa comunidade eram inimigos inferiores que deveriam ser eliminados. Foi a expansão militar do fascismo italiano e do nazismo alemão, tanto para o norte da África quanto para outros países europeus, que ocasionou a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Após essa grande guerra, os fascistas foram derrotados e os vitoriosos formaram dois grandes blocos economicamente diferentes: os capitalistas, liderados pelos EUA, e os socialistas, liderados pela União soviética. Pela força da globalização e por problemas internos, o modelo soviético de Estado começou a ruir na década de 1980, embora essa forma de organização estatal tenha se mantido, com algumas diferenças, em países como Cuba, Coreia do Norte, China e Vietnã.

Os países do bloco capitalista, por sua vez, mantiveram a estrutura do Estado Liberal, mas realizaram algumas mudanças na principal característica desse modelo estatal: a não intervenção na economia. Buscando construir a economia ocidental com a intervenção direta do poder público na regulação do mercado, esse modelo ficou conhecido como Estado de bem-estar social, ou apenas Estado social, sendo adotado nos EUA e em vários países europeus. Visando, teoricamente, o bem-estar da população, suas principais características são:
redistribuição de renda, investimento em obras públicas, subsídio e regulação das atividades econômicas e garantia de moradia digna, educação, saúde, transporte público, trabalho e previdência. Para muitos estudiosos, esse modelo estatal pretendeu dar as condições necessárias para que a população se tornasse consumidora, o que manteria a produção capitalista sempre em alta. Era como se o Estado tivesse entrado no meio de campo para pintar as arquibancadas, reformar as traves, trocar as redes, cortar e regar o gramado para que o jogo pudesse recomeçar com mais eficiência, sem alterar, no entanto, o fato de que um time é muito mais forte e potente que o outro.

A partir de 1970, novas mudanças ocorrem na organização estatal. A crise do petróleo mostrou que o capitalismo enfrentaria novos desafios. Na Europa e nos EUA, o desemprego crescia muito rápido. Ao mesmo tempo que as empresas multinacionais precisavam se expandir, aumentava a dívida dos países em desenvolvimento, assim como cresciam os movimentos grevistas em quase todos os países europeus. Muitos analistas explicam que essa crise foi provocada pelos gastos do Estado com políticas sociais (moradia, saúde, educação pública, etc.), que geravam mais impostos e aumentavam a inflação. Com essa explicação, defendia-se que o bem-estar dos cidadãos deveria ser uma responsabilidade deles, que deveriam pagar pelos serviços utilizados, ou seja, era preciso privatizar os direitos garantidos pelo Estado. Era um claro retorno ao liberalismo clássico (aquele da “mão invisível”, lembra?), processo que ficou conhecido como Estado neoliberal e que teve maior expressão no governo de Margareth Thatcher (1979 a 1990), na Inglaterra, e de Ronald Reagan (1981 a 1991), nos EUA.

O mais interessante dessa fase neoliberal é que o Estado não deixou de intervir na vida política e econômica, como queriam os seus idealizadores. Enquanto os setores marginalizados da sociedade foram prejudicados com cortes em políticas de assistência, habitação, direitos trabalhistas, etc., o Estado manteve investimentos altíssimos no setor militar, nas grandes empresas e no sistema financeiro. Isso significa que as ações estatais começam a ser dominadas e definidas por grandes corporações produtivas e financeiras, fazendo com que as questões políticas fossem dominadas pelos interesses da economia e do lucro. Portanto, o neoliberalismo não quer dizer que o Estado deixa de intervir, mas sim que, na sua intervenção, ele passa a privilegiar e investir em outros grupos (os que são formados pelos detentores do capital) e não mais as pessoas em vulnerabilidade social.

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