Início da Colonização

Temos que entender que o negócio de “divisão do mundo” era um esquema meio louco, totalmente abstrato. Depois da chegada de Colombo às Américas em 1492, Portugal contestou a supremacia espanhola e, de várias negociações, surgiu o Tratado de Tordesilhas (1494), exemplificado a seguir:

GALERA! É uma linha IMAGINÁRIA! E ela dividia os hemisférios, traçava um acordo de exploração no outro lado do mundo para países da Europa, isso sobre um território que nem eles sabiam direito a proporção ainda… Se liga: óbvio que daria muita briga e disputa e é bem por aí que veremos o processo de colonização do Brasil, um método de efetuação da conquista do território.

A gente precisa perceber que outras nações começaram a se interessar pelos territórios além-mar na América. A França não reconhecia os tratados de partilha e apoiava a ideia de “é dono quem tá no lugar”, ou seja, se não tivesse nenhum EUROPEU (é, eles ignoravam os índios, não eram considerados gente) no território que eles desembarcassem, o território seria deles.

Em 1521, a Espanha achou um caminho às Índias pelo Ocidente, e o trajeto ficou conhecido como Estreito de Magalhães, nome do navegador que o trilhou pela primeira vez. Ou seja, haviam nações concorrentes na América e outras nações com rotas próprias para as Índias, o que atrapalhava os ganhos e preços portugueses… Agora se tratava de garantir e apostar no que se “tinha” no ponto de vista colonialista: o território do Brasil, no caso. Só que as distâncias para controle eram muito grandes e os custos estavam aumentando, principalmente devido ao não retorno real e imediato das empreitadas mercantis.

Ocupar o Brasil seria a solução, só que CLARO… Gastando o mínimo possível!!!

Início da Colonização

Após uma expedição, chamada de Martim Afonso de Sousa (1530-1533), que buscava patrulhar e ocupar de forma mais rápida o território sem vínculos hereditários aos “povoadores”, foram montadas as chamadas capitanias hereditárias:

Basicamente, o Brasil foi dividido por linhas imaginárias que cortavam o mapa no sentido equatorial, e esses pedaços de terras foram entregues aos donatários, que não eram realmente donos, saca? Eram apenas “gerentes”. Aliás, esse grupo é muito interessante de se observar. Se liga no seguinte: nenhum grande nobre se incluía entre esses donatários! Em geral, era o pessoal da nobreza mais baixa juntamente com os grandes comerciantes que assumiram o comando das capitanias. Por que será? Esses grandes nobres, na verdade, estavam metidos em negócios lá na Índia e nas Ilhas do Atlântico, essas atividades eram BEM MAIS lucrativas!!!

Esses capitães-donatários tinham o pleno poder administrativo, arrecadavam tributos que eram repassados à coroa, autorizavam a criação de vilas e, inclusive, aplicavam a justiça! Até com PENA DE MORTE! Claro, em caso do acusado ser um nobre, o capitão-donatário não exercia jurisprudência jurídica sobre ele e o julgamento deveria ser feito em Portugal, pelo rei.

Em geral, as capitanias não deram muito certo, a administração era complexa e convenhamos… Todas as atividades exercidas aqui eram muito experimentais! Não foi NADA por acaso que, em geral, a metodologia de capitania falhou como um todo. As que mais se acertaram, São Vicente e Pernambuco, conseguiram tocar a atividade agrícola do açúcar (que já era algo conhecido e praticado nas ilhas do Atlântico) com uma convivência menos agressiva com os indígenas da região.

Aos pouquinhos, as capitanias foram sendo devolvidas à coroa portuguesa e, em 1754, o Marquês de Pombal completou a passagem de todas as capitanias ao poder real, retomando a administração extremamente centralizada do Brasil.