Política Externa
Uma das grandes marcas do governo Lula é, sem dúvidas, a política externa. Lula, sempre acompanhado de seu chanceler, Celso Amorim, inovou radicalmente a política externa brasileira (ALMEIDA, 2013, p.577). De acordo com Vigevani e Cepaluni (2007), o paradigma da política externa durante esse período era a “autonomia pela diversificação”. Isto é, a diplomacia brasileira, desejando possuir uma projeção externa autônoma e independente, ampliou o seu leque de relações bilaterais e multilaterais e buscou promover a “Cooperação Sul-Sul”. Resgatando princípios da Política Externa Independente (PEI) inaugurada por Jânio, a diplomacia brasileira – classificada por Amorim como “ativa e altiva” – mostrou-se proativa ao se aproximar dos vizinhos latino-americanos, do continente africano, dos países árabes e, não menos importante, dos países emergentes. Em relação aos emergentes, é fundamental ressaltar que a institucionalização do BRIC a partir de 2009 – e do BRICS depois de 2011 – significou a construção de um bloco político com o objetivo de promover uma ordem global multipolar1. Ou seja, os BRICS passaram a questionar a discrepância entre a sua participação no processo de tomada de decisão em instituições internacionais – como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial – e a sua crescente participação no comércio e na economia mundial. Adotando um papel de protagonista em temas internacionais, o Brasil foi responsável por mediar, juntamente com a Turquia, a questão nuclear iraniana, assim como por participar das negociações de paz entre israelenses e palestinos. Apesar de ser muito difícil resumir a política externa do período, Maria Regina Soares de Lima (2005) sintetiza a diferença entre as políticas externas de Lula e FHC:
1 O oposto de uma aliança “fisiológica” seria uma aliança “programática”. Isto é, ao invés de ser motivada por interesses momentâneos e particulares, a aliança seria firmada através de uma convergência de convicções com base em um programa de governo.
“Talvez a principal diferença seja que no governo Fernando Henrique Cardoso a expectativa desse reconhecimento [internacional] vinha da identificação do país como o “último dos primeiros”, ao passo que no governo Luiz Inácio Lula da Silva o Brasil seria “o primeiro dos últimos.”
O Presidencialismo de Coalizão
Como vocês sabem, o modelo de democracia representativa, inaugurado pela Constituição de 1988 e chancelado pelo plebiscito de 1993, exige que o presidente, chefe do Poder Executivo, tenha maioria no Congresso Nacional. Muito criticada por setores à esquerda, a aliança entre o PT e partidos de centro e de direita – como o PMDB e o PP – representava uma forma de garantir a tão desejada “governabilidade”. Por outro lado, como muito se argumenta, esse tipo de aliança “fisiológica2” constitui uma das raízes da corrupção brasileira, tendo em vista que privilegia interesses partidários e privados em detrimento do interesse público. A não distinção entre interesses públicos e privados expressaria o que autores como Sérgio Buarque de Hollanda conceituaram como “patrimonialismo”. Durante o primeiro governo Lula, estourou um grande escândalo de corrupção, o Mensalão, em parte ocasionado pelo “aparelhamento” promovido pelo governo.
2 O oposto de uma aliança “fisiológica” seria uma aliança “programática”. Isto é, ao invés de ser motivada por interesses momentâneos e particulares, a aliança seria firmada através de uma convergência de convicções com base em um programa de governo.
O Mensalão
Conforme mencionado, o “presidencialismo de coalizão” demanda a construção de uma ampla base de apoio no Congresso Nacional. Em 2005, após uma série de denúncias, colocou-se sob suspeita a forma como o PT conseguia esse apoio parlamentar. As denúncias apontavam para a existência de um esquema, coordenado por líderes do partido, pelo qual um grupo de parlamentares da base governista recebia pagamentos em dinheiro em troca de apoio político (COTRIM, 2012, p.715). Por conta do suposto pagamento mensal, o escândalo ficou conhecido como “Mensalão”. Naturalmente, a imagem do PT ficou muito abalada, principalmente por conta da ênfase que o partido, enquanto oposição, dava à questão da ética na política. O presidente Lula, em parte por conta do crescente prestígio e carisma que veio a colecionar no restante de seus mandatos, não teve grandes prejuízos em sua imagem. Depois de investigações dos órgãos competentes, a CPI do Mensalão não conseguiu provas conclusivas a respeito das principais acusações ao governo. Contudo, líderes do PT, como José Dirceu, ministro da Casa Civil, foram condenados pela Justiça.
Popularidade e Sucessão Presidencial
Apesar das denúncias do Mensalão, Lula conseguiu se reeleger em 2006 e continuar com o seu programa de governo. A partir de 2008, enfrentou a crise econômica internacional e, através de medidas “anticíclicas”, estimulou o aquecimento do mercado interno como forma de superar os efeitos da crise externa. De forma semelhante a outros países emergentes, a crise internacional, em um primeiro momento, representou uma “marolinha” para o país. A falta de vínculo entre seu nome e o escândalo do Mensalão, combinada à boa performance econômica e aos avanços sociais, permitiu que Lula encerrasse o seu segundo mandato beirando incríveis 80% de aprovação. A aprovação da população a seus oito anos de governo contribuiu para que, com seu apoio, fosse eleita nas eleições de 2010 a primeira mulher para presidência do país.