Fundamentos da Idade Média – Heranças de Roma

Para entendermos da melhor forma possível o que foi, de fato, a Idade Média na Europa, é interessante, primeiramente, nos atermos às suas bases, aos seus três pilares, isto é, os três elementos históricos que estruturaram todo o período medieval:

Herança Romana
► Herança Germânica
► Herança do Cristianismo

Essas três questões culturais confluíram para a construção da Idade Média que vamos estudar. As questões culturais romanas, que estavam presentes no território da Europa como um todo e deixaram, dentre outras questões, a noção de propriedade privada e casamento como heranças culturais, trazidas inclusive por seu institucionalizado cristianismo, e também as questões culturais germânicas, vindas dos povos que invadiram a região e instituíram um sentimento muito forte de coletividade na cultura.

A Queda de Roma

Segundo Hilário Franco Júnior, medievalista brasileiro, é verdade que as invasões germânicas, em muito, significaram a queda de Roma e o início da Idade Média, porém podemos entender que os germânicos só derrubaram algo que já estava em queda. Para questão de metodologia, prosseguiremos o estudo a partir das ideias elaboradas por Hilário, separando em seis as questões primárias que caracterizaram o período da Idade Média na História.

A Ruralização da Sociedade

A sociedade romana, em seu início, teve sua economia baseada na agricultura. Porém, com o solo não tão favorável, o comércio se apresentou como um setor bem mais dinâmico e rentável. Como resultado dessas práticas e do imperialismo romano praticado no território, o próprio Mar Mediterrâneo se tornou uma espécie de lago romano, ou um “mare nostrum” (nosso mar, em latim), como era chamado por eles.

Com uma economia imperialista, o escravagismo e o belicismo (lucro vindo da guerra) se tornaram fontes primárias de renda para os romanos, de forma que a mão de obra escravizada passou a ser a base da infraestrutura do império; mão de obra essa que precisava constantemente ser renovada, tanto para as necessidades do Império nas questões internas, quanto em relação ao mercado externo, na venda de escravizados.

É interessante pensar que esse sistema econômico promoveu um grande afluxo de riquezas, concentrou terras nas mãos de poucos e formou os monopólios comerciais. Os pequenos proprietários rurais, que já não tinham incentivo econômico por parte do Estado, foram sufocados por essa política imperialista. Com o grande número de escravizados, que supriam as necessidades de produção em Roma, uma massa de plebe urbana sem propriedades e desempregada se formou, já que a concorrência com o trabalho escravizado era praticamente impossível.

Para camuflar os problemas sociais, o próprio Império Romano começou a praticar a política do pão e circo, que essencialmente era a promoção de atrações públicas – em geral sangrentas – usando guerreiros e escravizados, os gladiadores, e a distribuição de pão para matar a fome das massas por aquele dia.

Porém, um problema se apresentou ao Estado romano: os ricos evadiam os impostos, conseguiam burlar os pagamentos e fugiam de qualquer cobrança fiscal, e os pobres eram miseráveis de fato, a massa não possuía renda para pagar qualquer quantia ao Estado. Houve uma crise e o espalhamento da população além das cidades, pois foi justamente nelas que esse processo se intensificou. O comércio decaiu, a segurança que a cidade oferecia já não era mais presente e os mais ricos fugiram para os campos, construindo unidades de produção autônomas. O Estado teve até que proibir quem possuísse cargos públicos de não habitar as cidades. Essas aglomerações rurais, mais tarde, se intensificaram e se tornaram os feudos, e é em meio a esse contexto que, posteriormente, as invasões germânicas aconteceram.

A sociedade romana se reorganizou nessa nova configuração social e, na questão da produção, houve uma modificação profunda, causada principalmente por interesses de três partes: os proprietários de terras precisavam de trabalhadores e, com o Estado em crise, havia problemas em abastecer a demanda com mão de obra escravizada; o Estado precisava garantir suas rendas fiscais; os mais humildes queriam trabalho, comida e segurança em tempos conturbados de invasões germânicas. Surge o Colonato:

As terras do proprietário seriam divididas em duas partes, a reserva colonial e os lotes dos camponeses. Os trabalhadores receberiam esses lotes em troca de uma parcela do que produzissem e de trabalhos não remunerados nas terras do senhor. Para o trabalhador, isso significava garantia de comida, afinal de contas, de um estado de total pobreza, esse despossuído passaria para um estágio de possuidor de terras, o que era um considerável avanço econômico. Escravizados se inseriram nesse processo também, um grande avanço social.

Os proprietários garantiam, assim, a produção e o Estado tinha de quem cobrar os impostos, pois isso seria feito diretamente aos colonus, pessoas vinculadas à terra, não podendo abandoná-la ou dela serem retiradas. Era uma verdadeira relação vitalícia de trabalho, uma possível eterna cobrança de impostos para o Estado, garantindo sua sobrevivência por essa forma juridicamente estabelecida e socialmente aceita por seus subsidiários.