Crise do Sistema Colonial

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A passagem do século XVIII para o XIX marca o auge da crise do sistema colonial português. O advento do capitalismo industrial foi a principal causa externa da desestruturação do antigo sistema colonial. Aliadas a esse fator, contradições internas proporcionavam combustível para abalar as relações entre os colonos e os representantes da metrópole.

Ao longo do tempo, um antagonismo surgiu na equação delicada que mantinha o antigo sistema colonial no Brasil: não era possível continuar explorando a colônia sem desenvolvê-la; por outro lado, ao se desenvolver, a colônia poderia criar condições para enfrentar a exploração exercida pela metrópole.

Devido ao declínio da exploração mineradora no interior do território, o Brasil viveu, a partir de 1750, uma retomada da produção agrícola. As culturas do açúcar no nordeste e em São Paulo, o tabaco na Bahia, algodão no Maranhão e Pará, e a pecuária em Minas Gerais e no sul, diversificaram a produção brasileira. A sociedade, como um todo, tornou-se mais complexa, e os interesses dos colonos tornaram-se, gradativamente, opostos ao da metrópole. A liberdade de comércio desejada entrava em choque com o monopólio colonial exercido por Portugal. Cada vez mais, ideias de emancipação política começavam a tomar corpo, gerando diversos conflitos entre colonos e colonizadores (Inconfidência Mineira e Conjuração Baiana, por exemplo).

A Família Real Portuguesa no Brasil (1808)

A mudança da família real e da Corte portuguesa para o Brasil foi consequência da situação europeia no início do século XIX. Naquela época, a Europa estava inteiramente dominada pelo imperador dos franceses, Napoleão Bonaparte. Ele estava “tocando o terror” mesmo! E o principal inimigo de Napoleão era a Inglaterra (baita parceira de Portugal), cuja poderosa armada o imperador não pudera vencer.

Pressionado por Napoleão, que exigia o fechamento dos portos portugueses ao comércio inglês, e ao mesmo tempo pretendendo manter as relações com a Inglaterra, Dom João tentou adiar o máximo possível uma decisão definitiva sobre o assunto. Se aderisse ao Bloqueio Continental, Portugal ficaria em condições extremamente difíceis, porque a economia portuguesa dependia INTEIRAMENTE da Inglaterra.

Para resolver a situação de acordo com os interesses de seu país, o embaixador em Lisboa, Lorde Percy Clinton Smith, Visconde de Strangford, conseguiu convencer Dom João a transferir-se com todo o aparato burocrático para o Brasil. Desse modo, os ingleses garantiam o acesso ao mercado consumidor brasileiro. A transferência da Corte era uma boa solução também para a família real, pois evitava a deposição da dinastia de Bragança pelas forças napoleônicas.

Dom João IV no Brasil

Como consequência da transferência da sede do Império Português para o Brasil, temos que pensar: “o Brasil se tornou a metrópole!”. O país viveu um período de expressiva liberalização, principalmente no que dizia respeito ao comércio internacional. “Colônia”, agora, era Portugal!

A Inglaterra, beneficiária dos acordos firmados com Portugal, inundou o mercado brasileiro com seus manufaturados, pagando menos impostos que os próprios produtos lusitanos. Apesar da revogação da proibição fabril na colônia, realizada por Dom João logo que aportou em terras brasileiras, a indústria local não foi incentivada, pois a concorrência com os britânicos era desleal.

A relação entre os portugueses recém-instalados e os brasileiros (latifundiários e comerciantes) tornou-se tensa, pois somente os portugueses tinham acesso aos postos do governo. Aos brasileiros, restava apenas o pagamento dos impostos, usados basicamente para o sustento da Corte.

Administrativamente, a vinda da família real portuguesa para o Rio de Janeiro provocou uma série de mudanças. Diante da necessidade de governar, o monarca português criou três ministérios: Guerra e Estrangeiros; Marinha; Fazenda e Interior. Além disso, as divisões geográficas foram rearranjadas, surgindo, assim, novas capitanias, que, mais tarde, seriam transformadas em províncias (1821). Além disso, fundou o Banco do Brasil (siiiim, já nessa época! Tempão, ein?) e instalou diversos tribunais de justiça.

Outro aspecto relevante deste período foi a política externa adotada por Dom João, então Príncipe Regente do trono português, ocupado por Dona Maria, a louca. Ao norte da colônia, Dom João invadiu a Guiana Francesa, anexando o território em 1809, aproveitando-se da fragilização do colonialismo francês na América e dando uma mãozinha para os ingleses ao atacar seu inimigo histórico, ou melhor, sua representação na América.

Da mesma forma, já em 1821, expandiu a fronteira sul do território brasileiro junto à região da Cisplatina, atual Uruguai, anexando-a e chegando até as margens do Rio da Prata.

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