O que é o Contratualismo?
O contratualismo é um modo de pensar a política a partir de um fundamento racional: o direito. Desse modo, os autores chamados de contratualistas utilizam o contrato social, um mecanismo legal, para dar início e fundamento à sociedade política. Apesar dessa semelhança e da utilização de uma série de elementos em comum em suas teorias, esses autores têm muitas diferenças entre si, suas obras foram escritas em diferentes épocas e desenvolveram ideias distintas. Quando dizemos que todos esses autores pensam a sociedade política através de relações de direito e que a instituem através do contrato, podemos perceber algo mais: para eles, a sociedade política é artificial e fundada, em algum momento, a partir de razões e motivos que as pessoas têm para fazerem isso. Se a sociedade política passa a existir só depois da criação de um contrato, esses autores também irão explicar como era a vida dos homens antes desse momento, quando eles viviam no “estado de natureza”.
O que é o Contrato Social?
Você deve estar se perguntando: mas o que é um contrato social? O contrato social é um recurso filosófico que os autores que vamos estudar utilizaram para explicar como se institui a sociedade política e quais devem ser os termos que a regulamentam. O contrato social é muito parecido com um contrato qualquer, desses que assinamos durante a vida. Num contrato, aparecem descritas as obrigações e direitos de cada uma das pessoas que fazem parte dele, bem como as assinaturas das partes envolvidas que se propõem a cumpri-lo. Um contrato tem validade legal e também especifica por escrito o que deve acontecer caso uma das partes não cumpra o acordo.