Conceitos Básicos

O termo “revolução burguesa” é definido como a equalização dos poderes políticos e econômicos da burguesia. Dito isso, inicialmente abordaremos as características das sociedades do Antigo Regime. Posteriormente, observaremos os conceitos de “revolução” e “burguesia”, de modo a estimular a reflexão sobre o tema das “revoluções burguesas”.

Sociedades Rurais

As sociedades do Antigo Regime, que perduraram entre os séculos XVI e XVIII, eram predominante rurais1. Nas cidades, predominavam as atividades comerciais – temporárias (feiras) ou permanentes –, abrigando principalmente a burguesia comercial. Por conta disso, as grandes cidades da época estavam localizadas no litoral, como Veneza, Londres, Amsterdã, Sevilha, Burges, Lisboa, etc.

1 A Inglaterra, berço da Revolução Industrial, teve uma população urbana superior à população rural apenas em 1851 (HOBSBAWM, 2011, p.33).

“[…] Cada estamento tinha um estatuto jurídico próprio, que assegurava direitos e obrigações para seus componentes. As obrigações para o clero eram […] praticar o ofício religioso […]; para a nobreza, garantir a defesa militar da sociedade; para o terceiro estado, trabalhar para o sustento de todos.” (COTRIM, 2012, p. 366)

Desigualdade Jurídica

Diferentemente das sociedades contemporâneas, não existia igualdade jurídica nas sociedades do Antigo Regime. Ou seja, as pessoas não eram iguais perante a lei e ao Estado, pois seus direitos e deveres estavam intrinsecamente relacionados ao seu estamento.

Absolutismo Monárquico

Outra característica essencial das sociedades do Antigo Regime é o absolutismo monárquico. Como vocês devem saber, o final da Idade Média é marcado por um processo de centralização política, que ocorreu em razão da crise do sistema feudal e da ascensão da economia mercantil. De um lado, o Renascimento Comercial e Urbano suscitou a emergência da burguesia, que passou a se dedicar às atividades comerciais, financeiras e manufatureiras. De outro lado, a aristocracia feudal observava com temor a corrosão de seu poder local, evidenciado nas revoltas camponesas do século XIV. Nessa perspectiva, o surgimento dos Estados Nacionais – com seus exércitos regulares, burocracia permanente, sistema tributário nacional e direito codificado – representou a formação das monarquias absolutistas, que nada mais eram do que uma “carapaça” política de uma nobreza atemorizada (ANDERSON, 1985, p.18). A mensagem que precisa ficar clara é que, apesar da emergência de uma burguesia mercantil, a nobreza feudal em quase nada perdeu seus privilégios políticos. A burguesia, por outro lado, ainda estava de fora do poder político, apesar de sua ascendência econômica. Ou seja, a ascensão dos regimes absolutistas não significou o rompimento com o sistema feudal; pelo contrário, existem elementos que traduzem uma certa continuidade – como a manutenção dos privilégios do clero e da nobreza.

Antigo Regime

Em suma, as sociedades do Antigo Regime eram rurais, estamentais e, sob a perspectiva política, marcadas pelo absolutismo monárquico. A partir de agora, veremos os conceitos de “revolução” e “burguesia”.

O Conceito de Revolução

No essencial, o conceito de revolução serve para designar mudanças drásticas e violentas da estrutura da sociedade (FERNANDES, 1981). Em linhas gerais, esse conceito é muito genérico e, naturalmente, não engloba a questão da apropriação do termo “revolução” para romantizar e/ou distorcer determinado fato histórico. Contudo, a concepção de mudanças drásticas e violentas da estrutura social é muito útil para refletir e pensar sobre os processos revolucionários que estudaremos adiante.

O Conceito de Burguesia

A origem do conceito de burguesia pode ser compreendida em seu significado em latim (burgus = fortaleza) e em alemão (burgs = pequena cidade, tendo em vista que designava os indivíduos, geralmente habitantes das cidades, que se dedicavam ao comércio). Com o advento da Revolução Industrial, o conceito de burguesia foi ressignificado e, em sua concepção tipicamente moderna, pode ser compreendido como a classe que detém, no conjunto, os meios de produção e, portanto, também é portadora do poder econômico e político nas sociedades (BOBBIO, 1998, p.119). Em oposição, o proletariado seria a classe que, ao não deter os meios de produção, possui unicamente a sua força de trabalho.

Revolução Burguesa

Dados os conceitos de “revolução” e “burguesia” – assim como as características das sociedades do Antigo Regime –, tentem agora refletir sobre o conceito de “revolução burguesa” a partir de suas próprias percepções! Depois desse exercício, estudaremos os processos revolucionários protagonizados pela burguesia durante os séculos XVII e XVIII.