Galera, a partir de agora, estudaremos uma importante tendência do processo de globalização, que é a formação de blocos regionais. Primeiramente, estudaremos os seus principais conceitos e modelos. Posteriormente, falaremos dos blocos regionais existentes, tratando sobre os seus históricos de formação e suas principais características.
Antes disso, contudo, é importante observar que a formação de blocos regionais representa a manifestação de um elemento muito importante do processo de globalização, que é a regionalização.
A globalização acelerou-se com o fim da Guerra Fria, mas aceleraram-se também as tendências à regionalização e à fragmentação […]. Na medida em que a competitividade se tornou a força motriz do capitalismo contemporâneo, a fluidez passou a ser um elemento indispensável para a atuação do capital financeiro e das empresas transnacionais em escala mundial […] Nesse contexto, produziram-se as integrações supranacionais.
(VISENTINI, 2000. p. 190)
Os principais objetivos dos blocos econômicos regionais são o fomento às relações comerciais e o estímulo à livre circulação de capitais. Desse modo, os blocos regionais preveem, em maior ou menor grau, a redução ou a eliminação das barreiras alfandegárias, bem como a criação de mecanismos que possibilitem o aumento das trocas comerciais e financeiras.
Níveis de Integração
É preciso entender os níveis de integração dos principais blocos regionais existentes antes de analisá-los:
► Área de Livre-Comércio: as Áreas de Livre-Comércio visam a redução ou a eliminação das tarifas de importação entre os países. Como exemplo, é possível citar o NAFTA;
► União Aduaneira: nos casos em que há a União Aduaneira, os membros de determinado bloco reduzem ou eliminam suas tarifas alfandegárias, bem como estipulam uma tarifa comum para produtos provenientes de países de fora do bloco. Como exemplo é possível citar o Mercosul;
► Mercado Comum: além da livre circulação de bens e da adoção de uma tarifa externa comum, os casos de Mercado Comum preveem a livre circulação de pessoas e capitais. Como exemplo, é possível citar a União Europeia (UE);
► União Monetária: como o próprio nome já indica, a União Monetária pressupõe a adoção de uma moeda única e, por consequência, a criação de um Banco Central de caráter transnacional. Aqui, novamente, o único exemplo a ser dado é o da UE.
Principais Blocos Econômicos
De forma resumida, apresentaremos a vocês quatro importantes blocos econômicos regionais existentes na atualidade:
► União Europeia: o processo de formação da União Europeia (UE) remonta à formação da Benelux (1944). Depois disto, o Tratado de Roma (1957) inaugurou a chamada Comunidade Econômica Europeia (CEE). A partir de então, a CEE passou a crescer e receber novos países membros. Em 1992, o Tratado de Maastricht deu origem à UE. Com o ingresso da Croácia, em 2013, a UE passou a contar com 28 membros;
► Mercosul: as negociações em torno da formação do Mercosul tiveram suas origens na aproximação entre os governos do Brasil e da Argentina durante a década de 1980, simbolizada na assinatura da Declaração de Iguaçu (1985). Em 1991, ocorreu a assinatura do Tratado de Assunção, celebrado entre os governos do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai. O Mercosul ainda conta com alguns membros associados, como o Chile (1996), a Bolívia (1996), o Peru (2003), a Colômbia (2004) e o Equador (2004). A Venezuela, a partir de (2012), se tornou um membro pleno do bloco. Contudo, após profundas críticas direcionadas à situação doméstica do país, a sua condição de membro pleno foi suspensa no final de 2016;
► NAFTA: o Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, em inglês) tem suas origens na década de 1990, período em que se iniciaram as negociações entre os governos dos EUA, do México e do Canadá. O Acordo entrou em vigor a partir de 1994 e os três países passaram a compartilhar uma zona de livre-comércio;
► APEC: a Cooperação Econômica para Ásia-Pacífico (APEC, em inglês) foi oficialmente estabelecida em 1993, abrangendo, inicialmente, as economias do Sudeste Asiático. Atualmente a APEC também engloba países como Rússia, Austrália, Chile e Peru, totalizando 21 países membros.
Agora, podemos começar a refletir sobre questões muito atuais, como o futuro de alguns desses blocos econômicos mencionados.